OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, do Pregão Presencial nº 00011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas – PB, com o intuito de registrar preços para aquisição de pneus de primeira linha de fabricação nacional com selo do INMETRO, destinados a frota municipal própria e locada, que estão aos cuidados deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00008/2023 – Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00011/2023, realizado pela Prefeitura Muncipal de Areia de Baraúnas. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02010.04.122.2002.2002– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO · 02020.04.122.2003.2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 02030.04.122.2004.2007 – MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS · 02040.12.361.1005.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL · 02040.12.361.1005.2081 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% ­· 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA · 02040.12.361.1005.2072 – MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO · 02040.12.365.1005.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL · 02040.13.392.1006.2015 – PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS · 02040.13.392.1006.2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS · 02040.27.812.1006.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE AMADOR · 02060.08.122.2007.2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL · 02060.08.243.1010.2029 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVENCIA · 02060.08.243.1010.2030 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR · 02060.08.243.1010.2050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ · 02060.08.244.1010.2074 – MANUTENÇÃO DO CRAS · 02070.15.122.2008.2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS · 02080.20.122.2009.2039 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE AGRICULTURA · 02090.10.301.1008.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROG. DE SAUDE DA FAMILIA · 02090.10.301.2006.2021 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 02090.10.301.2006.2022 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BAISCAS DE SAUDE 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 500, 600, 540, 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00092/2023 – 22.05.23 – RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA LTDA – R$ 400.697,00.