OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau para os estudantes da rede municipal de ensino.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02090.10.301.2006.2021 – MANUTENÇÃO DOS SERV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00128/2023 – 22.08.23 – ERICK GOMES SOUTO – R$ 88.200,00.