Publicações:
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura (PNAB)
O que é o PNAB?
Lei Aldir Blanc
Decreto de Regulamenta da Lei Aldir Blanc
Instrução Normativa Minc Nº 10 de 28 de dezembro de 2023
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
O que é o PAAR
O PAAR é um detalhamento do Plano de Ação da PNAB cadastrado na plataforma Transferegov pelos estados, Distrito Federal e municípios. Portanto, é um documento de planejamento que deverá descrever a forma de execução das atividades, a partir das metas e ações que já foram cadastradas no Plano de Ação.
Reunião para definição do PAAR de Areial
Ata da reunião do PAAR de Areial
PAAR de Areial
EDITAIS
No município de Areial, a implementação da Política Nacional Aldir Blanc pretende beneficiar, diretamente, 31 propostas/projetos englobando associações culturais, coletivos, artistas na área de música, artesanato, literatura, entre outros. Os editais estão disponíveis para consulta no Diário Oficial.
As inscrições para participação nos editais foram abertas em 09/09/2024 e vão até às 12 horas do dia 27/09/2024. Confira abaixo os editais, os formulários de incrições e os respectivos
anexos.