Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA “ZÉ VAQUEIRO” NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS EM PRAÇA PÚBLICA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA – R$ 350.000,00.
Areial – PB, 08 de Maio de 2024
ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito