Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2022, que objetiva: Contratação de profissional do Setor Artístico para apresentação da Banda “Solange Almeida” no dia 10 de dezembro de 2022 nos festejos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Areial – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA – R$ 120.000,00.

Areial – PB, 23 de Novembro de 2022

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito