- Anexo III – Parecer conclusivo
- ATA nº 05/2023
- Indicação da Sociedade Civil
- Ofício nº 23/2023
- Ata – Escolas do Campo
- Ata da Assembleia – Professores
- Ata da Assembleia – Técnicos
- Ata de eleição e posse
- Ata Gestores
- Indicação Conselho Tutelar
- Indicação Sociedade Civil
- Portaria 004/2023
- Parecer conclusivo ano 2021
- Parecer conclusivo ano 2020
- Regimento interno do conselho
- Nomeação dos Membros CACS
- Lei municipal nº 438/2021 – Criação do Conselho do Fundeb
- Lei Federal nº 14.113/2020 – Novo Fundeb