OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 00025/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Gurinhém, com o intuito de registrar preços para aquisição parcelada de genêros alimentícios à merenda escolar e manutenção das atividades das Secretarias diversas e Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 – Ata de Registro de Preços nº 00025/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00025/2022, realizado pelo Prefeitura Municipal de Gurinhém. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02040.12.361.1005.2009 – MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 02040.12.361.1005.2010 – MANUT. DA UNIDADE DE MERENDA ESCOLAR 02040.12.365.1005.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 02040.13.392.1006.2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 02040.13.392.1006.2015 – PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E RELIGIOSOS 02060.08.122.2007.2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 02060.08.243.1010.2029 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVENCIA 02060.08.244.1010.2074 – MANUTENÇÃO DO CRAS 02090.10.301.2006.2021 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 02090.10.301.2006.2022 – MANUT.DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 02020.04.122.2003.2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02060.08.244.1010.2101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500,600,540,660,550,541,542,669. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00020/2023 – 25.01.23 – MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI – R$ 803.387,55.
EXTRATO DE CONTRATO
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