OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “MÁRCIA A FENOMENAL” no dia 10 de dezembro de 2023, durante os festejos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, realizados em praça pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02040.13.3921006.2016 – Manutenção das atividades culturais; 02100.13.392.1006.2105 – Promoção de eventos sociais, cult. e religiosos; 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 500. VIGÊNCIA: até 28/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00161/2023 – 28.11.23 – MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA – R$ 150.000,00.