Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2023, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “ELIANE RAINHA” no dia 31 de dezembro de 2023, durante os festejos de Réveillon do município, realizados em praça pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE LIMITADA – R$ 120.000,00.

Areial – PB, 28 de Dezembro de 2023

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito