OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA do posto de saúde JÚLIA MARIA PORTO, conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02090.10.301.1008.1012 – CONSTR. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 500. VIGÊNCIA: até 04/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00143/2024 – 04.11.24 – VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI – R$ 267.500,00.