OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPI, CONFORME PROJETO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02090.10.301.1008.1012 – CONSTR. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00144/2024 – 04.11.24 – RENOVE ELETRICA – R$ 90.000,00.