Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua São José, 472 – Centro – Areial – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 01 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020. E-mail: cplareial2020@gmail.com. Edital: www.areial.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areial – PB, 17 de Junho de 2024

RAGDE DE ALMEIDA BATISTA – Agente de contratação

EDITAL – Edital e projeto