Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 472 – Centro – Areial – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS E OFICIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020. E-mail: cplareial2020@gmail.com. Edital: www.areial.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areial – PB, 06 de Maio de 2024

RAGDE DE ALMEIDA BATISTA – Pregoeiro Oficial

EDITAL – Edital