Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 472 – Centro – Areial – PB, às 10:00 horas do dia 27 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA EM TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS PARA O DEPÓSITO DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 120/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020. E-mail: cplareial2020@gmail.com. Edital: www.areial.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Areial – PB, 14 de Junho de 2023.

EDITAL – Edital

RAGDE DE ALMEIDA BATISTA – Pregoeiro Oficial