A Prefeitura Municipal de Areial manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos oftalmológicos destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Municipal de Saúde de Areial – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua São Jose, 472 – Centro – Areial – PB, ou acessando: http://areial.pb.gov.br/portal/licitacoes2/. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 30 de setembro de 2022, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplareial2020@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020.
Areial – PB, 27 de setembro de 2022
RAFAELA BENJAMIN ALVES – Servidor Responsável
