A Prefeitura Municipal de Areial manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Fornecimento de óculos de grau em atendimento a demanda deste município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua São José, 472 – Centro – Areial – PB, ou acessando: www.areial.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplareial2020@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020.

Areial – PB, 17 de Julho de 2024

RAGDE DE ALMEIDA BATISTA – Agente de Contratação

TERMO DE REFERÊNCIA – Termo de Referencia DP 5 2024