SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO – DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO O MUNICÍPIO DE AREIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com Cadastro Nacional de nº 08.701.062/0001-32, com sede na Rua São José,…
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva:…
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva:…
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