A Prefeitura Municipal de Areial manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21,…
OBJETO: Aquisição de pneus destinados a manutenção dos veículos da frota oficial do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal: 02010.04.122.2002.2002– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES…
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2023, que objetiva:…
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