Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022, que objetiva:…
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2022. OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria jurídica destinados a Secretaria de Administração deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº…
TP001-2022-Edital Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua São Jose, 472 – Centro – Areial – PB, às 09:00 horas do dia 31…
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