Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva:…
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS E OFICIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024….
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO…
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