A Prefeitura Municipal de Areial manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à…
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: 02040.12.361.1005.2009 – MANUTENÇÃO…
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva:…
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