Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva:…
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 00026/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL PB E PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA – CNPJ nº 26.805.761/0001-04 –…
Primeiro termo aditivo ao Contrato Nº: 00052/2023. Fundamentação: Tomada de Preços Nº 00009//2022, nos termos do artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE…
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