Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação dos…
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “Kátia Cilene” no dia 09 de junho de 2023, durante os festejos juninos realizados em praça pública. FUNDAMENTO LEGAL:…
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva:…
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