OBJETO: Fornecimento de óculos de grau em atendimento a demanda deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0290.10.301.2006.2021 – MANUTENÇÃO DOS SER. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02060.08.244.1010.2034 – SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIALGERAL 339030 – MAT. DE CONSUMO 339032 – MAT. DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTES: 500, 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00126/2024 – 25.07.24 – OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA – R$ 28.000,00.