OBJETO: Contratação emergencial de empresa do ramo de engenharia para o serviço de limpeza e desassoreamento do açude conhecido popularmente por Açude Velho, nos termos do Decreto Municipal 002/2022, bem como, Decreto Estadual nº. 41.797 de 28 de outubro de 2021 que reconhece a situação de emergência em decorrência da estiagem que assola o Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02070.15.122.2008.2036 – Manutenção das atividades de serviços urbanos. Fonte:500. VIGÊNCIA: até 24/10/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00057/2022 – 27.04.22 – NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA – R$ 243.671,45.