OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: Recursos Próprios e Recursos provenientes do PNAE 02040.12.361.1005.2009 – MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 02040.12.361.1005.2010 – MANUT. DA UNIDADE DE MERENDA ESCOLAR 02040.12.365.1005.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500, 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00054A/2022 – 01.04.22 – EVANALDO CIRILO DOS SANTOS – R$ 9.280,00; CT Nº 00054B/2022 – 01.04.22 – EDVALDO TOMÉ – R$ 23.110,00; CT Nº 00054C/2022 – 01.04.22 – MARIA TERESIANA DOS SANTOS SILVA – R$ 24.537,50; CT Nº 00054D/2022 – 01.04.22 – JACQUELINE SANTOS SILVA – R$ 14.695,00; CT Nº 00054E/2022 – 01.04.22 – MARIA VALDIZA FELIX DA COSTA – R$ 26.914,50; CT Nº 00054F/2022 – 01.04.22 – MOACIR SILVA FERREIRA – R$ 23.540,00; CT Nº 00054G/2022 – 01.04.22 – JOSEMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO – R$ 20.000,00; CT Nº 00054H/2022 – 01.04.22- JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO – R$ 20.000,00; CT Nº 00054I/2022 – 01.04.22- GUSTAVO CAMILO SABINO – R$ 20.000,00.