OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau para os estudantes da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02040.12.361.1005.2009 – Manut. das ativ. do ensino fundamental 02040.12.361.1005.2081 – Manut. do ens. fundamental 02060.08.244.1010.2034 – Serviços de assistência social geral 339032 – Mat. de dist. gartiuita 339030 – Mat. de consumo Fonte: 500,540. VIGÊNCIA: até 17/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00092/2022 – 17.11.22 – M ISABEL ARAUJO ANDRE DA SILVA – R$ 40.635,00.