OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, COM O INTUITO DE REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00007/2022 – Ata de Registro de Preços nº 074/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02040.12.361.1005.1009 – aquisição de mobiliário e equipamentos para unidades escolares. 02040.12.361.1005.2009 – manutenção das atividades do ensino fundamental. 02040.12.361.1005.2081 – manutenção do ensino fundamental. 02040.12.361.1005.2085 – manutenção do ensino fundamental VAAT FEB 30%. 449052 – equipamentos e material permanente. 339030 – material de consumo. Fonte: 500; 540; 542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00093/2022 – 22.11.22 – PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – R$ 482.000,00.