OBJETO: Contratação de profissional do Setor Artístico para apresentação da Banda “Pedro Rubens” no dia 10 de dezembro de 2022 nos festejos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Areial – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02040.13.3921006.2016 – Manutenção das atividades culturais; 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 500. VIGÊNCIA: até 05/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00096/2022 – 07.12.22 – PEDRO RUBENS ARAUJO DA SILVA – R$ 10.000,00.