OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, COM O INTUITO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 – Ata de Registro de Preços nº 073/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02040.12.361.1005.2009 – MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 02060.08.122.2007.2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 02060.08.243.1010.2029 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVENCIA 02040.12.361.1005.2081 – MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 02040.12.361.1005.2072 – MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 02040.12.361.1005.2077 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02040.12.361.1005.2083 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMP. VAAF FEB 30% 02040.12.361.1005.2085 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMP. VAAT FEB 30% 02040.12.365.1004.2087 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFNATIL – FUNDEB 30% NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00001/2023 – 13.01.23 – CARLOS ALBERTO DAS NEVES SILVA JUNIOR – R$ 147.167,00.