OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 00029/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Gurinhém, com o intuito de registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender a demanda de diversas Secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 – Ata de Registro de Preços nº 00029/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00029/2022, realizado pelo Prefeitura Municipal de Gurinhém. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 2020.04.122.2003.2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02030.04.122.2004.2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS 02040.12.361.1005.2009 – MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 02060.08.122.2007.2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 02060.08.243.1010.2029 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVENCIA 02060.08.244.1010.2074 – MANUTENÇÃO DO CRAS 02090.10.301.2006.2021 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 02090.10.301.2006.2022 – MANUT.DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 02040.12.361.1005.2081 – MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 02040.12.361.1005.2072 – MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 02040.12.361.1005.2077 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02040.12.361.1005.2083 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMP. VAAF FEB 30% 02040.12.361.1005.2085 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – COMP. VAAT FEB 30% 02040.12.365.1004.2087 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFNATIL – FUNDEB 30% 02060.08.243.1010.2030– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 02070.15.122.2008.2036 – MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS 02060.08.244.1010.2101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V. 02090.10.301.1009.2079 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID–19 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500,600,540,660,550,541,542,669. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00021/2023 – 25.01.23 – MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI – R$ 577.529,00.