OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de creche municipal com capacidade para 50 crianças, de acordo com o Programa Primeira Infância e conforme especificações do projeto básico e do Convênio 112/2022 – Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos do Convênio 112/2022 – Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Areial e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 02040.12.361.1005.1068 – CONSTRUÇÃO , AMPIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO UNIDADE ESCOLAR 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE 500,571. VIGÊNCIA: até 08/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00052/2023 – 08.03.23 – ANTONIO GOMES EIRELI – R$ 706.199,85.