OBJETO: Aquisição de testes tipo SWAB NASOFARINGE, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde para realização de exames no enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID–19), diante do aumento exponencial dos casos registrados no Município em decorrência das novas variantes (omicron, gama e delta), nos moldes do Decreto Estadual nº. 40.122/2020, bem como, na Lei Federal nº. 14.217/21. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federais: 02090.10.301.1009.2079 – Manutenção das ações do Covid19; 339030 – Material de consumo; Fonte 600;. VIGÊNCIA: até 03/08/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00011/2022 – 04.02.22 – K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – CNPJ 42.890.879/0001-34 – R$ 299.750,00. LOCAL DE ENTREGA: Neste Município
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