OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 00010/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Esperança, com o intuito de registrar preços para aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção de bens imóveis para atender à demanda das diversas secretarias deste municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00007/2023 – Ata de Registro de Preços nº 00010/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00010/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Esperança – PB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02020.04.122.2003.2004– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02040.12.361.1005.1068 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO , REFORMA E RECUPERAÇÃO UNIDADES ESCOLARES 02040.12.361.1005.2009 – MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 02040.12.361.1005.2081 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 02040.12.361.1005.2085 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – VAAT 30% 02040.13.392.1006.2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 02040.27.812.1006.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE AMADOR 02060.08.122.2007.2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 02060.08.243.1010.2029 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVENCIA 02060.08.244.1010.2074 – MANUTENÇÃO DO CRAS 02060.08.243.1010.2030 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 02090.10.301.2006.2021 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA 02090.10.301.2006.2022 – MANUT.DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 02040.12.361.1005.2072 – MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 02040.12.361.1005.2077 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.15+.122.2008.2036 – MANUT.DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500,600,660,540,542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00087/2023 – 08.05.23 – G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI – R$ 186.594,15.