OBJETO: Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos previstos no Orçamento Vigente, dotação orçamentária: 02040.12.361.1005.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 02040.12.361.1005.2081 – MANUTANÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02040.12.365.1004.2091 – MANUTANÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – COMPL. VAAT FEB 30% Elemento de Despesa 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500,540,542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00130/2023 – 12.09.23 – ABC CULTURAL EDITORA LTDA – R$ 511.049,00.