OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “MONICA ALMEIDA” no dia 10 de dezembro de 2023, durante os festejos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, realizados em praça pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: 02040.13.3921006.2016 – Manutenção das atividades culturais; 02100.13.392.1006.2105 – Promoção de eventos sociais, cult. e religiosos; 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 500. VIGÊNCIA: até 29/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00162/2023 – 29.11.23 – 32.925.181 MONICA ALMEIDA DA CONCEICAO – R$ 10.000,00.