OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS, NO MUNICÍPIO DE AREIAL – PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO DO CONVÊNIO 286/2021 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: CONVÊNIO 286/2021 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 02040.12.361.1005.1068 – CONSTRUÇÃO , AMPIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO UNIDADE ESCOLAR 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE 125, 111. VIGÊNCIA: até 21/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00050/2022 – 21.03.22 – MELO CONSTRUCOES EIRELI – R$ 866.467,76.