OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “ELIANE RAINHA” no dia 31 de dezembro de 2023, durante os festejos de Réveillon do município, realizados em praça pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02100.13.392.1006.2105 – Promoção de eventos sociais, cult. e religiosos; 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 500, 711. VIGÊNCIA: até 28/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00167/2023 – 28.12.23 – AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE LIMITADA – R$ 120.000,00.