OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: 02040.12.361.1005.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 339032 – MAT. DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00102/2024 – 22.05.24 – LARISSA DE LIMA SARMENTO – R$ 20.240,00.