OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areial: Recursos Próprios e Recursos provenientes do PNAE 02040.12.361.1005.2009 – MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 02040.12.361.1005.2010 – MANUT. DA UNIDADE DE MERENDA ESCOLAR 02040.12.365.1005.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NATUREZA DA DESPESA: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500, 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00057/2023 – 29.03.23 – LINDALVA BALBINO GONÇALVES – R$ 11.523,40; CT Nº 00058/2023 – 29.03.23 – MARIA VALDIZA FELIX DA COSTA – R$ 15.768,80; CT Nº 00059/2023 – 29.03.23 – JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO – R$ 40.000,00; CT Nº 00060/2023 – 29.03.23 – JACQUELINE SANTOS SILVA – R$ 9.348,60; CT Nº 00061/2023 – 29.03.23 – EVANALDO CIRILO DOS SANTOS – R$ 10.400,00; CT Nº 00062/2023 – 29.03.23 – MESSIAS DOS SANTOS FRANÇA – R$ 12.323,40; CT Nº 00063/2023 – 29.03.23 – JOSEMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO – R$ 40.000,00; CT Nº 00064/2023 – 29.03.23 – EDVALDO TOMÉ – R$ 15.398,50; CT Nº 00065/2023 – 29.03.23 – TATIANE DINIZ DE OLIVEIRA – R$ 12.796,50; CT Nº 00066/2023 – 29.03.23 – JOSE NIVALDO DOS SANTOS – R$ 16.587,10; CT Nº 00067/2023 – 29.03.23 – MOACIR SILVA FERREIRA – R$ 15.593,60.