Areial, 22 de Janeiro de 2021.

Ao Editor Chefe do G1 e Jornal da Paraíba

Em relação à notícia veiculada nesta data neste sítio eletrônico “MPF investiga denúncia de superfaturamento na compra de material escolar em Areial, PB”, informamos que a denúncia de que trata a reportagem fora feita por opositores políticos logo no início da campanha eleitoral passada com intuito meramente eleitoreiro.

Tratam-se de alegações caluniosas feitas por opositores políticos do gestor de Areial-PB, desprovidas de verdade, tendo em vista que a aquisição de material escolar se deu com base em regular procedimento licitatório na modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0003/2019, nos termos do que dispõe o artigo 15 da Lei nº. 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº. 7.892/2013.

Em relação ao suposto superfaturamento, a denúncia baseia-se em materiais de qualidade e quantidade inferiores aos adquiridos pelo município de Areial-PB estando todo esse material, bem como notas fiscais à disposição da reportagem assim como de qualquer cidadão e órgão de controle para a aferição da legalidade do gasto público.

Destacamos por fim, que é natural que o MPF ou qualquer outro órgão de controle diante da apresentação de uma “denúncia”, por quem quer que seja, promova a regular apuração, contudo, a prefeitura de Areial – PB e seus gestores confiam na justiça, bem como confia que restará provada a leviandade das acusações estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento logo que solicitado.

Anna Carolinne de Oliveira Gaudêncio
Procuradora Municipal