Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2022, que objetiva: Aquisição de testes tipo SWAB NASOFARINGE, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde para realização de exames no enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID–19), diante do aumento exponencial dos casos registrados no Município em decorrência das novas variantes (omicron, gama e delta), nos moldes do Decreto Estadual nº. 40.122/2020, bem como, na Lei Federal nº. 14.217/21; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – R$ 299.750,00.

Areial – PB, 04 de Fevereiro de 2022

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito