Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2022, que objetiva: Contratação emergencial de empresa do ramo de engenharia para o serviço de limpeza e desassoreamento do açude conhecido popularmante por Açude Velho, nos termos do Decreto Municipal 002/2022, bem como, Decreto Estadual nº. 41.797 de 28 de outubro de 2021 que reconhece a situação de emergência em decorrência da estiagem que assola o Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA – R$ 243.671,45.

Areial – PB, 26 de Abril de 2022

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito