Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para perfuração de poços, nos termos do projeto básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMAF – SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA – R$ 110.000,00.

Areial – PB, 15 de Fevereiro de 2024

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito