Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: Aquisição de fórmulas nutricionais em cumprimento ao processo de número 0800933–78.2024.8.15.0171, laudo nutricional e laudo médico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – R$ 61.200,00.

Areial – PB, 03 de Julho de 2024

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito