Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos oftalmológicos destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Municipal de Saúde de Areial – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI – R$ 50.000,00.

Areial – PB, 19 de Outubro de 2022

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito