Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: Fornecimento de óculos de grau em atendimento a demanda deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA – R$ 28.000,00.

Areial – PB, 24 de Julho de 2024

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito