Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “Zé Cantor” no dia 11 de junho de 2023, durante os festejos juninos realizados em praça pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA – R$ 100.000,00.

Areial – PB, 28 de Abril de 2023

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito