Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022, que objetiva: Contratação de profissional do Setor Artístico para apresentação da Banda “Pedro Rubens” no dia 10 de dezembro de 2022 nos festejos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Areial – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO RUBENS ARAUJO DA SILVA – R$ 10.000,00.

Areial – PB, 07 de Dezembro de 2022

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito