Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2022, que objetiva: Contratação de profissional do Setor Artístico para apresentação da Banda “Forró D2” no dia 31 de dezembro de 2022 festa de réveillon realizada em praça pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA – R$ 20.000,00.

Areial – PB, 27 de Dezembro de 2022

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito